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Analista dos Tribunais e MP’s 2017.1 – (PRESENCIAL)

R$2.680,00 R$1.608,00

 

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    JUROS

 

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Descrição do produto

Taxa de matrícula: R$ 50,00

DESCRIÇÃO DO CURSO

O curso é composto por (13)  disciplinas e tem como objetivo preparar o aluno da REDE JURIS para a aprovação no concurso para o cargo ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA.

O CURSO COMPLETO PARA CONCURSOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO DE TRIBUNAIS E MP’S 2017 objetiva revisar todo o conteúdo programático típico dos conhecimentos específicos, para os alunos que irão se submeter aos concursos desses tribunais neste ano. Nesse curso, a Rede Juris trabalha com um grupo de professores com longa experiência em concursos para Analista Judiciário de Tribunais – área judiciária (TRF’s, TJ’s, MPU, TCE, MPE’s, TRE’s e TRT’s).

O aluno assistirá aproximadamente 380 horas de aula e encontrará todas as disciplinas cobradas para concursos de Analista – área judiciária com explanação teórica densa e consistente a fim de que se prepare com antecedência para tais concursos.

As serão gravadas durante o curso TRIBUNAIS E MP’S e cuidadosamente selecionadas de acordo com o conteúdo exigido pelos editais dos concursos respectivos.

O curso será realizado tanto na modalidade presencial quanto na na modalidade EaD (online), com transmissão ao vivo das aulas que serão disponbilizadas de acordo com o cronograma postado no ambiente virtual do aluno. As apostilas serão disponibilizadas no decorrer do curso e não estarão vinculadas ao cronograma de liberação das aulas. Não serão, necessariamente, todas as aulas que terão apostilas complementares em PDF.

O corpo docente do curso é extremamente qualificado e com experiência na preparação para concursos públicos. É formado por promotores, juízes, advogados, delegados e procurados, com vasta experiência profissional e na docência.

Compõem nosso corpo docente:

Reinaldo Alves Ferreiras (Juiz de Direito);

Bruno Cesar da Luz Pontes (Procurador Federal);

Geibson Rezende (Promotor de Justiça);

Giuliano Lima (Promotor de Justiça);

Rafael Simonetti (Promotor de Justiça);

Marcelo Lopes de Jesus (Juiz de Direito);

Sebastião Neto (Juiz de Direito);

Thiago Castelliano (Juiz de Direito);

João Batista Gomes Filho (Advogado);

Ageu Cavalcante (Advogado);

Jesus Crisóstomo (Juiz Federal);

Danni Sales (Promotor de Justiça);

João Biffe (Promotor de Justiça);

Heloísa Helena (Auditora do TCE);

Luciano Miranda (Promotor de Justiça);

Alexandre Francisco (Analista do do TRE);

Rodrigo de Sousa (Juiz Federal;

José Cesar (Promotor de Justiça);

e outros.

Sugerimos ainda, que o aluno assista à aula demonstrativa gratuita que está disponível no curso antes da contratação.

AINDA NÃO CONHECE A REDE JURIS? Então utilize o cupom analista1070 (em minúsculo) e navegue gratuitamente por sete dias em qualquer de nossos cursos regulares.

CURSO COM OPÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO. CLIQUE AQUI E SAIBA MAIS SOBRE O APROVEITAMENTO DA CARGA HORÁRIA PARA A PÓS.

PROGRAMAÇÃO DO CURSO:

Início: 07/02/17

Periodicidade: segunda a quinta-feira

Turmas: Manhã e Noite

Horário das aulas e das transmissões ao vivo: Manhã:A partir das 08:00, Noite:A partir das 19:00

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Até o início das aulas presenciais e ao vivo, o aluno regularmente matriculado no preparatório para Analista dos Tribunais e MP receberá, como bônus, todas as aulas do preparatório para analista dos tribunais e MP 2016.2 que ainda está sendo gravado. O curso 2016.2 tem aproximadamente 360 horas aulas com conteúdo absolutamente atualizado.

Carreiras Policiais – Direito Constitucional – Carolinne Brasil – AULA DEMONSTRATIVA

DOCENTE E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

DISCIPLINA PROFESSORES Encontros de 45 Min.
Constitucional Bruno Pontes – Procurador Federal 40
Administrativo Rodrigo de Souza – Juiz Federal

Antônio de Pádua – Promotor de Justiça

40
Direito Eleitoral Alexandre Francisco – Analista TRE-GO

Diogo Crossara – Advogado

20
Processo Penal Danni Salles – Promotor de Justiça

João Batista – Advogado

João Biffe – Promotor de Justiça

40
Civil Sebastião Neto – Juiz de Direito

Marcelo Lopes – Juiz de Direito

Antônio de Pádua – Promotor de Justiça

Ageu Cavalcante – Advogado

68
Proceso Civil Jesus Crisóstomo – Juiz Federal

Reinaldo Alves – Juiz de Direito

40
Previdenciário Alexandre Amui – Advogado 20
Processo do Trabalho Platon Teixeira Neto – Juiz do Trabalho

José Humberto – Advogado

32
Língua Portuguesa Adriano Alves e Marília Lício 28
Informática Rafael Quirino 20
Direito Penal  Geibson Rezende – Promotor de Justiça

 

Giuliano Lima – Promotor de Justiça

 40
Redação Adriano Alves 16
Trabalho Alexandre Amui – Advogado 32
Legislação Penal e processual penal especial   Luciano Miranda 16
TOTAL     372

Calendário sujeito a alteração.

* cada encontro tem duração aproximada de 45 (quarenta e cinco) minutos.

** conteúdo fornecido exclusivamente na modalidade ondemand (aulas serão gravadas e disponibilizadas no AVA)

DIFERENCIAIS DOS CURSOS REDE JURIS

– Na modalidade online o aluno assistirá as aulas AO VIVO, no conforto de sua casa

– Na modalidade presencial, estudará na melhor e mais moderna estrutura da cidade e uma das melhores do Brasil

– Alunos presenciais ou on-line poderão rever o conteúdo ministrado (todas as aulas são gravadas)

– O aluno presencial poderá optar por assistir às aulas de sua casa, tanto na modalidade ao vivo quanto na modalidade ondemand, quando não puder comparecer à sala de aula

– Interação em tempo real entre aluno e professor (perguntas e resposta ao vivo em vídeo ou por escrito)

IMPORTANTE:

1. 48 horas após a transmissão ao vivo, as aulas gravadas estarão disponíveis na área do aluno;

2. O aluno terá 08 (oito) meses para assistir às aulas, contados da data de efetivação da matrícula;

3. O aluno poderá assistir a aula AO VIVO e ainda acessar cada aula por mais 3 (três) vezes;

4. Aulas serão gravadas no curso Preparatório para Tribunais e MP 2017.1 presencial da REDE JURIS;

5. As aulas poderão ser assistidas ao vivo durante o período das gravações. A programação da gravação das aulas será postada na área interna do aluno;

6. O acesso ao curso é exclusivo do aluno, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.

7. Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos.

8. NÃO RECOMENDAMOS A UTILIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS 3g e 4g, uma vez que a queda na taxa de transferência pode interferir na qualidade dos vídeos. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso a internet banda larga (o ideal é a utilização de banda larga acima de 5mega).

MATERIAL DIDÁTICO

O curso acompanha material didático elaborado por nossos professores (apostila). Este material ficará disponível em PDF no AVA (Ambiente Virtual do Aluno).

SIMULADOS E ANOTAÇÃO DAS AULAS

Durante o curso será realizado 01 (um) simulado através de nossa plataforma EAD, com respostas e resultados em tempo real.

O simulado para o aluno presencial será realizado em sala de aula.

Após o término de cada aula ficará disponível no campo de download do curso um resumo da matéria ministrada no dia anterior, sem qualquer custo adicional.

O prazo médio para disponibilização dos resumos é de quatro dias úteis.

Nos resumos serão postadas questões objetivas e subjetivas relativas ao conteúdo ministrado, para fixação da matéria.

NORMAS PARA CANCELAMENTO 

Em caso de desistência, se o curso já tiver iniciado, será descontado o valor das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre as aulas não postadas.

Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis/postadas, não será possível o cancelamento.

A critério do(a) aluno(a), o saldo a ser restituído, após o abatimento da multa, poderá ser convertido em bônus para utilização em futuros cursos on-line oferecidos pela REDE JURIS.

Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line ou presencial.

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO

O certificado deverá ser solicitado pelo aluno através do email certificado@redejuris.com e enviado para o email do aluno;

O certificado somente será emitido depois de expirado o prazo contratual para assistir o curso.

O email deverá conter nome completo do aluno, CPF, nome do curso;

Após a emissão, nenhum dado poderá ser alterado;

O certificado deve ser impresso em folha do tamanho A4;

Caso o aluno prefira, o certificado poderá ser enviado via correio, com o pagamento de taxas correspondentes à emissão e ao envio;

Constarão no certificado as seguintes informações: nome completo, nome completo do curso realizado e carga horária;

Para emissão de 2ª via dos Certificados, será cobrada uma taxa de R$50,00 (cinquenta reais).

DECLARAÇÃO DE ESTUDANTE

As declarações serão solicitadas através do e-mail secretaria@redejuris.com

Será cobrada uma taxa de R$ 30,00 (trinta reais) para a emissão das declarações. Para unidade de Goiânia o valor cobrado será de R$ 10,00 (dez reais), para a entrega das declarações, por declaração, via Postal (no formato carta registrada/AR), para unidade de Goiânia será entregue na recepção.

A declaração constará do aluno e do curso ofertado com data de início e término.

DIREITO CONSTITUCIONAL

1.CONSTITUCIONALISMO, DIREITO CONSTITUCIONAL E CONSTITUIÇÃO: Características do Direito Constitucional; Direito processual constitucional e direito constitucional processual; Caráter dialógico do Direito Constitucional; Considerações gerais e sentidos do constitucionalismo; Neoconstitucionalismo: origem, evolução, características, consequências e perigos; Conceito, sentidos, elementos e classificação de Constituição. 2.PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS: Princípios de índole constitucional; Fundamentos, objetivos e princípios das relações internacionais; Princípios estruturantes 3INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO:Interpretação da lei e da Constituição e especificidades da interpretação constitucional; Interpretação, aplicação, integração e construção constitucional; Diferenças entre norma, postulado normativo, regra e princípio; Novos métodos e princípios da interpretação constitucional; Analogia, preâmbulo e teoria dos poderes implícitos; Mutação, plasticidade e abertura constitucional; Classificação e eficácia das normas constitucionais; Eficácia, vigência e validade; Proibição do retrocesso (“efeito cliquet”) e reserva do possível. 4NOVA CONSTITUIÇÃO E DIREITO ANTERIOR: “ Vacatio constitutionis” e retroatividade; Desconstitucionalização, constitucionalidade e inconstitucionalidade superveniente; Recepção e revogação; Repristinação e efeito repristinador; Silêncio eloquente; Lacuna oculta e lacuna descoberta; Jusnaturalismo e normativismo; Descontinuidade e continuidade material e formal; ADCT. 5. PODER CONSTITUINTE: Conceito, origem e titularidade; Características; Espécies: Formal, Material, Originário (Histórico e Revolucionário), Derivado (Reformador, Revisional, Decorrente e Difuso) e Supranacional; Limites aos poderes constituintes. 6. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Sistemas; Os vários tipos de controle e de inconstitucionalidade; Questionamentos pertinentes; ADI, ADPF, ADC, ADIO e temas pertinentes; Diferença entre efeito “erga omnes” e efeito vinculante; Vinculação do STF, causa de pedir aberta, arrastamento e transcendência; Bloco de constitucionalidade; Modulação temporal e modelo bifásico; Depuração parcial e atos singulares; Atualizações doutrinárias e na jurisprudência do STF; Temas polêmicos. 7.DIREITOS FUNDAMENTAIS: Conceituação, concepções, classificações, natureza e características; Eficácia horizontal e vertical; Dimensão objetiva e subjetiva; Colisões autêntica, imprópria, com redução bilateral, unilateral e colisão excludente; Duplo controle de proporcionalidade; Fundamento dos direitos fundamentais (derivações e fundamentalidade material); Direitos fundamentais das pessoas jurídicas; Limitações aos direitos fundamentais (teorias do núcleo essencial, absoluta, relativa, objetiva,  subjetiva, interna e externa); Posição jurídica definitiva e não-definitiva; Reserva legal simples e qualificada; Teoria dos quatro status de Jellinek; Normas e envio; Tratado internacional e sua incorporação no sistema jurídico brasileiro; Hierarquia das normas jurídicas; Teorias monista e dualista; Teoria da redução do módulo das provas; Direitos fundamentais em espécie; Direitos sociais; Direitos da nacionalidade; Direitos políticos; Partidos políticos. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: Elementos básicos do Estado; Formas de Estado, formas de Governo, sistemas de Governo e regimes políticos; Federação com cláusula pétrea – significado; Classificação das federações; União, Estados, DF e Municípios; Reorganização territorial dos estados e municípios; Repartição de competências; Intervenção federal ORGANIZAÇÃO DOS PODERES; Funções estatais independentes: origem, evolução, aperfeiçoamento e atualidade; Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário; Funções Essenciais à Justiça; DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS; Considerações gerais; Pontos comuns no Estado de Defesa e no Estado de Sítio; Estado de Defesa; Estado de Sítio; Das Formas Armadas; Da Segurança Pública DA ORDEM ECONÔMICA; Considerações gerais; Modelos e sistemas econômicos; Atuação do Estado na economia (atuação direta e indireta); Agências e deslegalização; Imunidade tributária e limites para a atuação do Estado; Monopólio; Monopólio do petróleo; Monopólio e privilégio; Princípios e fundamentos da ordem econômica; Serviço público (correntes essencialista e formalista e prestação centralizada, descentralizada, direta e indireta) DA ORDEM SOCIAL; Considerações gerais; Do primado e dos objetivos norteadores; Dos princípios norteadores da ordem social brasileira.

DIREITO PENAL

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS: Conceito; Categorias de Direito Penal; Fontes do Direito Penal; Interpretação da Lei Penal; Princípios do Direito Penal; Princípio da Legalidade; Lei Penal no Tempo; Lei Penal no Espaço; Lei Penal em Relação às Pessoas; Conflito Aparente de Leis Penais. TEORIA DO CRIME. Introdução; Conceito de Crime; Sujeitos do Crime; Objetos do Crime; Elementos do Crime; Fato típico; Ilicitude; Culpabilidade; Punibilidade; Iter Criminis; Concurso de Pessoas. Teoria Geral da Pena; Conceito de pena; Fundamentos da pena; Finalidades da pena; Princípios da pena; Aplicação da pena; Fixação de regime inicial de cumprimento de pena;Penas Alternativas; Medida de Segurança; Efeitos da Condenação; Reabilitação; Penal Especial; Crimes contra a pessoa; Crimes contra o patrimônio; Crimes contra a dignidade sexual; Crimes contra a paz pública; Crimes contra a fé pública; Crimes contra a Administração Pública.

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

O conteúdo de Legislação para Leis Penais Especiais (Crimes Hediondos, Drogas, Lavagem de Dinheiro e Ordem Econômica e Tributária).

Crimes de abuso de autoridade (Lei nº. 4.898/65). Crime de tortura. Crime de Racismo.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Noções Preliminares – Regime Jurídico Administrativo. Organização da Administração. Terceiro Setor. Poderes da Administração. Atos Administrativos. Controle da Administração Pública. Processo administrativo. lei 9.784/99. Licitação. Contratos Administrativos. Serviços Públicos. Lei 11.107/05 – Consórcios Públicos. Convênios e Consórcios. Bens Públicos; Intervenção Na Propriedade; Improbidade Administrativa; Agentes Públicos; Lei 8.112/90; Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas por atos praticados contra a fazenda pública.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1) Normas processuais civis. Princípios. Jurisdição: conceito, características, equivalentes jurisdicionais, arbitragem, princípios, jurisdição voluntária, estrutura constitucional. 2) Competência. Critérios. Competência absoluta e relativa. Modificação de competência. 3) Ação: elementos, classificação. 4) Processo: natureza jurídica, procedimento, pressupostos processuais, princípios processuais.  5) Sujeitos processuais: partes (deveres, responsabilidade por dano processual, despesas e multas, procuradores, substituição das partes e dos procuradores), Juiz, Ministério Público (parte e fiscal da lei). Litisconsórcio: conceito, classificação, princípio da autonomia dos litisconsortes. Intervenção de terceiros: considerações iniciais, assistência, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, amicus curiae. 6) Atos processuais: conceito, forma, tempo, prazos (dilatórios, peremptórios, preclusão e contagem), nulidades (princípios respectivos, momento de arguição, nulidade, anulação), meios de comunicação. 7) Da formação, suspensão e extinção do processo. 8) Procedimento comum. Fases postulatórias. Fase saneadora. Fase Instrutória. Fase Decisória. Petição inicial: requisitos, pedido (emenda, aditamento, cumulação), deferimento e indeferimento, improcedência liminar, citação. 9) Resposta do réu: contestação, reconvenção. 10) Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. 11) Decisão de saneamento. Audiência de saneamento compartilhado. 12) Provas: conceito, sistemas, ônus e sua distribuição, princípios aplicáveis ao tema, classificação dos meios probatórios, provas em espécie (depoimento pessoal, confissão, documentos, testemunhas, perícia, inspeção judicial). 13) Sentença: conceito, classificação.Coisa julgada: natureza, conceito, limites objetivos e subjetivos. Recursos: teoria geral (conceito, natureza jurídica, princípio do duplo grau de jurisdição, meios de impugnação das decisões judiciais, classificação, atos sujeitos a recursos em espécie, reexame necessário, desistência e renúncia, juízo de admissibilidade e juízo de mérito, efeitos, recurso adesivo). Recursos em espécie (apelação, agravo, embargos infringentes, embargos de declaração, recurso ordinário constitucional, recurso extraordinário, recurso especial, embargos de divergência em recurso extraordinário e em recurso especial). Processo de execução: formas executivas, princípios, formação do procedimento executivo extrajudicial, liquidação de sentença, título executivo, execução provisória, responsabilidade executiva, suspensão, extinção, execução por quantia certa contra devedor solvente, penhora, mecanismos expropriatórios, meios de defesa do devedor (impugnação, embargos, exceção de pré-executividade, defesas heterotópicas). Execuções em espécie (de alimentos, de obrigações de fazer ou não fazer, de obrigações de dar coisa certa ou incerta). Execução fiscal e contra a Fazenda Pública. Tutela antecipada. Tutela cautelar: pressupostos, características, classificação, competência, cessação, poder geral de cautela, medidas cautelares nominadas. Procedimentos especiais: características, principais procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária. Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública.

DIREITO CIVIL

LINDB; Introdução ao Direito Civil e Direito Civil Constitucional; Direitos da Personalidade – Parte I; Direitos da Personalidade – Parte II; Pessoa Natural; Pessoa Jurídica; Fato jurídico – Parte I; Fato jurídico – Parte II; Teoria do Ato ilícito; Prescrição e decadência; Direito das Obrigações I; Direito das Obrigações II;Direito das Obrigações III; Responsabilidade Civil – I; Responsabilidade Civil – II; Teoria Geral dos Contratos I; Teoria geral dos contratos  II; Teoria Geral dos contratos III. A posse; Tutela jurídica da posse; propriedade;Usucapião e registro de imóvel; Condomínio;Princípios constitucionais do Direito de Família; Casamento; Divórcio; Regime de Bens; Alimentos; Filiação e investigação de paternidade; União Estável; Direito das Sucessões; Direito das Sucessões; Sucessão legítima; Sucessão testamentária.

DIREITO PROCESSUAL PENAL

1. Introdução e alcance das normas processuais penais; 2. Inquérito policial; da ação penal; 4. Ação civil ex delicto; 5. Jurisdição; 6. Competência; 7. Questões e processos incidentes; 8. Da prova; 9. Sujeitos processuais; 10. Prisão provisória; 11. Liberdade provisória. Atos Processuais: Citação. Citação pessoal; Citação por edital; Citação por hora certa; Processo e Procedimento; Classificação do procedimento; Procedimento no caso de conexão e/ou continência; da peça acusatória; Juízo de admissibilidade: rejeição ou recebimento da peça acusatória; Rejeição da peça acusatória; Recebimento da peça acusatória; Citação do acusado; Revelia; Defesa; Absolvição sumária; Suspensão condicional do processo; Audiência de instrução e julgamento. Procedimento do Tribunal do Júri; Princípios constitucionais do júri; Procedimento bifásico do Tribunal do Júri; Impronúncia; Desclassificação do delito; Absolvição sumária; Pronúncia; Desaforamento; Preparação do processo para julgamento pelo Tribunal do Júri; Sessão de julgamento; Quesitação; Desclassificação; Sentença; Estrutura e requisitos da sentença; Sentença absolutória; Sentença condenatória; Publicação da sentença; Emendatio e mutatio libelli; Nulidades; Espécies de irregularidades; Espécies de atos processuais; Nulidade; Princípios referentes às nulidades; Nulidades no inquérito policial.; Recursos; Conceito e características; Princípios; Pressupostos de admissibilidade recursal; Pressupostos objetivos de admissibilidade recursal; Pressupostos subjetivos de admissibilidade recursal; Efeitos dos recursos; Direito intertemporal e recursos; Recursos em Espécie: Recurso em sentido estrito; Apelação; Embargos infringentes e de nulidade; Embargos de Declaração; Agravo em execução; Carta testemunhável; Correição parcial; Habeas Corpus: Revisão Criminal.

ELEITORAL

1. Conceito, fontes e princípios.

2. Disposições constitucionais (arts. 14 ao 17, da CR/88).

3. Código Eleitoral (Lei nº. 4.737/1965 e alterações posteriores): Dos órgãos da Justiça Eleitoral; sistema eleitoral; Recursos.

4. Lei dos Partidos Políticos (Lei nº. 9.096/1995 e alterações posteriores): Disposições preliminares; Da organização e funcionamento dos partidos políticos (Da criação e do registro dos partidos políticos; Da filiação partidária; Da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos); Das finanças e contabilidade dos partidos (Da prestação de contas); Do acesso gratuito ao rádio e à televisão.

5. Lei das Eleições (Lei nº. 9.504/1997 e alterações posteriores): Disposições gerais; Das coligações; Das convenções para a escolha de candidatos; Do registro de candidatos; Da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais; Da prestação de contas; Da propaganda eleitoral em geral; Da propaganda eleitoral na imprensa; Da propaganda eleitoral no rádio e na televisão; Do direito de resposta; Do sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos; Das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas.

6. Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores).

TRABALHO

1. Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho.

2. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88).

3. Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso.

4. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho.

5. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária.

6. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características.

7. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi.

8. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.

9. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da rescisão indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização.

10. Do aviso prévio.

11. Da estabilidade e garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável.

12. Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.