Isolada de Direito do Ambiental – Carreiras Jurídicas (ON-LINE)

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Isolada de Direito do Ambiental – Carreiras Jurídicas (ON-LINE)

R$130,00 R$89,00

12x de R$7,42

O curso se propõe a uma abordagem aprofundada dos temas mais relevantes do DIREITO DO AMBIENTAL e tem como escopo oferecer uma base doutrinária sólida e uma vasta atualização jurisprudencial acerca dos principais pontos exigidos COMO BASE PARA 90% DOS CONCURSOS PÚBLICOS DA ÁREA JURÍDICA REALIZADOS NO PAÍS.aproximadamente 45 minutos cada uma.

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DESCRIÇÃO E OBJETIVOS DO CURSO

O curso se propõe a uma abordagem aprofundada dos temas mais relevantes do DIREITO AMBIENTAL e tem como escopo oferecer uma base doutrinária sólida e uma vasta atualização jurisprudencial acerca dos principais pontos do direito ambiental exigidos COMO BASE PARA 90% DOS CONCURSOS PÚBLICOS DA ÁREA JURÍDICA REALIZADOS NO PAÍS.

O professor Geibson Rezende de maneira didática, precisa e aprofundada, ministra o curso em 08 (oito) aulas de aproximadamente 45 minutos cada uma.

DATA DE GRAVAÇÃO DAS AULAS

Agosto a outubro de 2016

CORPO DOCENTE E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

DISCIPLINA

CORPO DOCENTE N. DE AULAS
Ambiental Geibson Rezende – Promotor de Justiça

08

 

Carreiras Jurídicas – Direio Ambiental – Geibson Rezende – AULA DEMONSTRATIVA

NORMAS PARA CANCELAMENTO 

Em caso de desistência, se o curso já tiver iniciado, será descontado o valor das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre as aulas não postadas.

Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis/postadas, não será possível o cancelamento.

A critério do(a) aluno(a), o saldo a ser restituído, após o abatimento da multa, poderá ser convertido em bônus para utilização em futuros cursos on-line oferecidos pela REDE JURIS.

Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line ou presencial.

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO

O certificado deverá ser solicitado pelo aluno através do email secretaria@redejuris.com e enviado para o email do aluno.

O certificado somente será emitido depois de expirado o prazo contratual para assistir o curso.

O email deverá conter nome completo do aluno, CPF, nome do curso.

Após a emissão, nenhum dado poderá ser alterado;

O certificado deve ser impresso em folha do tamanho A4;

Caso o aluno prefira, o certificado poderá ser enviado via correio, com o pagamento de taxas correspondentes à emissão e ao envio

Constarão no certificado as seguintes informações: nome completo, nome completo do curso realizado e carga horária;

Para emissão de 2ª via dos Certificados, será cobrada uma taxa de R$50,00 (cinquenta reais).

DECLARAÇÃO DE ESTUDANTE

As declarações serão solicitadas através do e-mail secretaria@redejuris.com

Será cobrada uma taxa de R$ 30,00 (trinta reais) para a emissão das declarações. Para unidade de Goiânia o valor cobrado será de R$ 10,00 (dez reais), para a entrega das declarações, por declaração, via Postal (no formato carta registrada/AR), para unidade de Goiânia será entregue na recepção.

A declaração constará do aluno e do curso ofertado com data de início e término.

1. Disposições constitucionais de proteção ao meio ambiente na Constituição Federal; Princípios de direito ambiental. 2. Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 3. Competências legislativas relacionadas ao direito ambiental. 4. Competências administrativas relacionadas ao meio ambiente (Lei Complementar Federal n. 140, de 08/12/2011). 5. Política nacional do meio ambiente (Lei Federal n. 6.938/1981 e alterações posteriores). Do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Instrumentos da política nacional do meio ambiente. 6. Estudo de impacto ambiental. Licenciamento ambiental. (EIA/RIMA). Resolução CONAMA nº 01/1986, Resolução CONAMA nº 09/1987 e Resolução CONAMA nº 237/1997. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n. 12.305/2010 7. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n. 9.985/2000). 8. Responsabilidade ambiental. Responsabilidade civil e administrativa por dano ambiental no direito brasileiro. Crimes ambientais. (Lei 9.605/1998). 9. Preservação do Meio Ambiente Cultural. Instrumentos de Proteção: Tombamento, registro, inventário, vigilância, desapropriação. 10. Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/2007). Política Urbana (Lei n. 10.257/2001).

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