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Isolada de Direito Financeiro – Carreiras Jurídicas (ON-LINE)

R$130,00 R$89,00

O curso se propõe a uma abordagem aprofundada dos temas mais relevantes do DIREITO FINANCEIRO e tem como escopo oferecer uma base doutrinária sólida e uma vasta atualização jurisprudencial acerca dos principais pontos exigidos COMO BASE PARA 90% DOS CONCURSOS PÚBLICOS DA ÁREA JURÍDICA REALIZADOS NO PAÍS.aproximadamente 45 minutos cada uma.

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DESCRIÇÃO DO CURSO

O curso se propõe a uma abordagem aprofundada dos temas mais relevantes do Direito Financeiro e tem como escopo oferecer uma base doutrinária sólida e uma vasta atualização jurisprudencial acerca dos principais pontos exigidos COMO BASE PARA 90% DOS CONCURSOS PÚBLICOS DA ÁREA JURÍDICA REALIZADOS NO PAÍS.

A professora Heloísa Helena de maneira didática, precisa e aprofundada, ministra o curso em 06 (seis) aulas de aproximadamente 1:30 minutos cada uma.

DATA DE GRAVAÇÃO DAS AULAS

Fevereiro a julho de 2016.

CORPO DOCENTE E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

DISCIPLINA CORPO DOCENTE N. DE AULAS
Direito Financeiro Heloísa Helena – Heloísa Helena 06

NORMAS PARA CANCELAMENTO 

Em caso de desistência, se o curso já tiver iniciado, será descontado o valor das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre as aulas não postadas.

Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis/postadas, não será possível o cancelamento.

A critério do(a) aluno(a), o saldo a ser restituído, após o abatimento da multa, poderá ser convertido em bônus para utilização em futuros cursos on-line oferecidos pela REDE JURIS.

Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line ou presencial.

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO

O certificado deverá ser solicitado pelo aluno através do email secretaria@redejuris.com e enviado para o email do aluno.

O certificado somente será emitido depois de expirado o prazo contratual para assistir o curso.

O email deverá conter nome completo do aluno, CPF, nome do curso.

Após a emissão, nenhum dado poderá ser alterado;

O certificado deve ser impresso em folha do tamanho A4;

Caso o aluno prefira, o certificado poderá ser enviado via correio, com o pagamento de taxas correspondentes à emissão e ao envio

Constarão no certificado as seguintes informações: nome completo, nome completo do curso realizado e carga horária;

Para emissão de 2ª via dos Certificados, será cobrada uma taxa de R$50,00 (cinquenta reais).

DECLARAÇÃO DE ESTUDANTE

As declarações serão solicitadas através do e-mail secretaria@redejuris.com

Será cobrada uma taxa de R$ 30,00 (trinta reais) para a emissão das declarações. Para unidade de Goiânia o valor cobrado será de R$ 10,00 (dez reais), para a entrega das declarações, por declaração, via Postal (no formato carta registrada/AR), para unidade de Goiânia será entregue na recepção.

A declaração constará do aluno e do curso ofertado com data de início e término.

Finanças públicas na Constituição de 1988. Orçamento e leis orçamentárias. Conceito e espécies. Natureza jurídica. Princípios orçamentários. Normas gerais de direito financeiro – Lei n° 4.320, de 17/03/1964. Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. Despesa pública. Conceito e classificação. Princípio da legalidade. Técnica de realização da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento. A disciplina constitucional e legal dos precatórios. Receita pública. Conceito. Ingressos e receitas. Classificação: receitas originárias e receitas derivadas. Renúncia de receitas. Preço Público e a sua distinção com a taxa. Dívida ativa do Estado de natureza tributária e não-tributária. Lançamento, inscrição e cobrança. Crédito público. Conceito. Empréstimos públicos: Classificação. Fases. Condições. Garantias. Amortização e Conversão. Dívida Pública: Conceito, Disciplina 20 constitucional. Classificação e extinção. Lei de Responsabilidade Fiscal.

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